O relatório do Orçamento do Estado para 2010, de acordo com a versão preliminar, prevê a "simplificação do processo de identificação do potencial para a construção de mini-hídricas".
Também na microgeração, o Governo quer desburocratizar. "Será continuado o programa de microgeração, mantendo o aumento potência a adjudicar e adoptando medidas que ajudem a simplificar os procedimentos de registo", refere o relatório.
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