O decreto-lei que regulamenta a microgeração entrará em vigor a 9 de Dezembro, sendo que a Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) espera mais de 7 000 pré-registos, o equivalente a 25 MW de potência a instalar.
Falta agora saber a tarifa e o custo do registo, para que as empresas possam continuar ou abandonar o registo, a partir dessa data. Segundo Renato Romano, responsável da DGEG, a entidade irá propor que a tarifa de 0,40 euros em vigor em 2010 passe para o ano que vem.
«No que toca ao valor a pagar no acto do registo, a portaria está para breve e a DGEG propôs uma subida para 500 euros, mas que inclui três inspecções», revelou o responsável, presente na conferência “Smart cities, cidades eficientes”, promovida pelo jornal Água&Ambiente no CCB, em Lisboa.
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