O Governo aprovou, em conselho de ministros, a minuta de contrato de concessão da exploração, em regime de serviço público, da zona piloto, situada ao largo de S. Pedro de Moel, para a produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas do mar.
A concessão é atribuída a uma sociedade a constituir pela REN, que deterá integralmente o seu capital social inicial, o qual deverá ser sempre maioritariamente público.
“Trata-se de uma concessão em regime de serviço público que visa regular a utilização privativa dos recursos hídricos do domínio público e promover o desenvolvimento do aproveitamento das ondas marítimas para a produção de energia eléctrica”, refere o Governo, no comunicado do conselho de ministros.
Sem comentários:
Enviar um comentário