O Governo criou um instrumento financeiro destinado a apoiar iniciativas em matéria de eficiência energética e de energias renováveis, no âmbito do apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia. A verba global disponível é de 146 milhões de euros.
Este apoio é vocacionado para projectos de energia sustentável, em especial nas zonas urbanas, nomeadamente projectos relativos a edifícios públicos e privados que integrem soluções de eficiência energética e/ou de energia renovável, investimentos na produção combinada de calor e electricidade, incluindo a microcogeração; fontes de energia renováveis descentralizadas e integradas nos ambientes locais e sua integração nas redes de electricidade.
A microgeração a partir de fontes de energia renováveis também é contemplada, bem como os transportes urbanos limpos, com especial ênfase nos transportes públicos, nos veículos eléctricos e a hidrogénio e na redução das emissões de gases com efeito de estufa; a iluminação eficiente de infra-estruturas públicas e tecnologias que recorram aos melhores processos disponíveis.
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