A partir do próximo ano os consumidores portugueses de electricidade poderão contar com mais um factor de agravamento da sua factura da luz.
O Governo criou um mecanismo para compensar as centrais eléctricas convencionais (não renováveis) pela disponibilidade para entrarem em operação a qualquer momento, pagando dezenas de milhões de euros a empresas como a EDP, Endesa, Iberdrola e Galp, verba a repercutir nas tarifas de todos os consumidores.
O custo total desta medida não foi ainda revelado. A portaria que enquadra o sistema de garantia de potência em Portugal, publicada na sexta-feira, lança duas modalidades de apoio aos produtores de electricidade: serviço de disponibilidade e incentivo ao investimento. No primeiro caso, o Governo tem até 1 de Novembro para fixar o montante máximo anual de remuneração da disponibilidade das centrais eléctricas. Quanto ao incentivo ao investimento em nova capacidade, já foi definido um valor provisório: cada produtor receberá anualmente 20 mil euros por megawatt (MW).
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